Benefícios para quem deseja morar em Portugal

(Fonte Nexo)

Segundo relatório publicado em outubro de 2015, 110 mil pessoas deixaram Portugal em 2014, número similar ao de 2013, o que coloca o país na lista dos países europeus de “repulsão” ao lado de Bulgária, Romênia e Lituânia. Contra a sangria, o governo oferece incentivos fiscais para quem se estabelece no país. A lei não conseguiu compensar a saída de jovens, mas contribuiu para colocar Portugal no radar de aposentados de todo o mundo – inclusive do Brasil.

Em 2009, o governo português criou a figura do “residente não habitual”, que concede por dez anos isenção de impostos para aposentados e jovens profissionais que moram há pelo menos cinco anos fora de Portugal.

Para isso é necessário ter a cidadania europeia ou um visto de residência, cuja concessão tem sido facilitada para aposentados não europeus.

A lei sofreu alterações em 2013 e 2015, mas continua valendo. Até o início de março, cerca de 8.000 pessoas haviam feito o pedido para se se beneficiar da figura do residente não habitual. Algo em torno de 5.000 tiveram o pedido acatado, uma fração do que o país precisaria para repor um ano de saída de gente.

A esmagadora maioria daqueles atraídos para o país com o benefício são aposentados. Para os mais novos, os indicadores não são favoráveis. A Organização Internacional do Trabalho estima que 40% dos jovens portugueses pensam em deixar o país em busca de melhores oportunidades de emprego. A taxa de desemprego desse grupo gira em torno de 30%.

País abraça imagem de paraíso para idosos

Os incentivos do governo não empolgaram os mais jovens, mas ajudaram a transformar Portugal em um paraíso para aposentados. Em 2015, a região de Algarve foi selecionada pelo segundo ano consecutivo como o melhor lugar no mundo para se aposentar, de acordo com o ranking “Aposente-se no Estrangeiro”, criado pela Live and Invest Overseas, uma empresa que produz conteúdo para quem deseja viver e investir no exterior.

Como atrativos, a publicação destaca a isenção de impostos, custo baixo, clima ameno e m uma comunidade bem estabelecida de estrangeiros

E o país está abraçando essa ideia. Desde 2012, concede o chamado “visto gold” por um período mínimo de cinco anos para quem investe ou compra um imóvel no país. Para aposentados obterem o visto de residência, o processo é mais simples: basta comprovar renda de pelo menos 500 euros mensais. Isso feito, podem se beneficiar por dez anos da isenção sobre a aposentadoria já tributada no Brasil.

Sheila Garcia, professora de farmácia na Universidade Federal no Rio de Janeiro, planeja dar entrada na sua aposentadoria em 2017 e estuda a possibilidade de se mudar para o país ibérico.

“Na Europa eles têm os atentados terroristas que assustam, mas aqui temos a violência direto. Eu ia atender dois alunos nesta segunda-feira, mas eles não conseguiram chegar porque o BRT [ônibus de alta capacidade] foi incendiado depois que uma menina foi assassinada por bala perdida”, conta ela ao Nexo.

Sheila lista também a vantagem de ter facilidade para viajar por outros países europeus – algo contabilizado pelo próprio governo português, que anuncia o visto gold com a pergunta “como viajar livremente na Europa?”. Pelas últimas pesquisas que fez, conseguiria comprar um apartamento de dois quartos por 70 mil euros na cidade do Porto, preço que fica ligeiramente abaixo de um imóvel similar na região onde mora, na zona norte do Rio de Janeiro.

O que é preciso para se aposentar lá

O governo português exige uma lista de documentos para a concessão de visto de aposentado. São os seguintes:

Você precisa ter renda.

Comprovante de rendimentos suficientes para possibilitar a residência em Portugal por no mínimo 12 meses. Para aposentados, serve um comprovante da aposentadoria e a garantia do recebimento. (Veja aqui a lista completa). É preciso entregar também uma cópia da última declaração de imposto de renda comprovando bens e a disponibilidade dos recursos em Portugal.

Você precisa ter onde morar.

O governo português pede comprovantes de alojamento. Pode ser um comprovante de compra ou aluguel de residência no país, carta convite feita por um cidadão português se comprometendo a hospedá-lo ou comprovante de reserva em hotel por no mínimo uma semana.

Documentos básicos.

É preciso apresentar passaporte original com validade superior a três meses, atestado de antecedentes criminais brasileiro e seguro saúde internacional.